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FUNASA - Agente Administrativo - Editora Podium
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos. 2 Ortografia. 3 Semântica. 4 Morfologia. 5 Sintaxe. 6 Pontuação
CONHECIMENTOS GERAIS
RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO
1 Noções Básicas de Lógica. 2 Estruturas Lógicas. 3 Lógica de Argumentação. 4 Diagramas Lógicos. 5 Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas.
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 Os poderes do Estado e as respectivas funções. 1.2 Normas Constitucionais. 1.3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 1.4 Poder constituinte. 1.5 Princípios constitucionais. 1.6 Análise do princípio hierárquico das normas. 1.7 Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º). 1.8 Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13º). 1.9 Organização político-administrativa do Estado (arts. 18 a 36). Administração Pública na CF/88 (arts. 37 a 41). Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. O Ministério Público
2 DIREITO ADMINISTRATIVO: 2.1 Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2.2 Contratos Administrativos. 2.3 Licitações: modalidades (Lei nº 8.666/93 e alterações). 2.4 Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112/90 e alterações). Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º). Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32). Da Vacância (arts. 33 ao 35). Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). 2.5 Processo Administrativo na Administração Pública Federal Lei nº 9.784/99 e suas alterações
3 ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 3.1 Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90 (atualizada), artigos 116 a 182. 3.2 Lei nº 8.429/92 Dispõe sobre a Improbidade Administrativa. 3.3 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994. 3.4 Processo Administrativo Federal (Lei no 9.784/99 artigos 1º, 2º, 3º, 18 a 21).
ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA FUNASA
1 Decreto nº 4.727/2003. 2 Portaria nº 1776/2003 e alterações posteriores.
NOÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
1 Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações. 2 Constituição Brasileira: art. 196 ao 200. 3 Política Nacional de Saúde. 4 Política Nacional de Saúde Indígena.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 2 A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995. 3 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
1 INFORMÁTICA BÁSICA: 1.1 Conceitos básicos. Hardware e Software. 1.2 Ferramentas básicas: Sistema Operacional Windows XP e Vista, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. 1.3 Conceitos de Internet: email e navegadores. 1.4 Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Softwares livres. 2 Rede de Computadores: conceitos básicos.
NOÇÕES DE TÉCNICAS DE ARQUIVO: 2.1 Legislação brasileira e conceitos fundamentais. 2.2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. Arquivos correntes e intermediários. Procedimentos de protocolo. Aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos. 2.3 Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 2.4 Conservação preventiva de documentos em arquivos: política, planejamento e técnicas.
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