FUNASA

FUNASA - Agente Administrativo - Editora Podium

LÍNGUA PORTUGUESA
1 – Compreensão, interpretação e reescritura de textos. 2 – Ortografia. 3 – Semântica. 4 – Morfologia. 5 – Sintaxe. 6 – Pontuação

CONHECIMENTOS GERAIS

RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO
1 – Noções Básicas de Lógica. 2 – Estruturas Lógicas. 3 – Lógica de Argumentação. 4 – Diagramas Lógicos. 5 – Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas.

DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1 – DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 – Os poderes do Estado e as respectivas funções. 1.2 – Normas Constitucionais. 1.3 – Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 1.4 – Poder constituinte. 1.5 – Princípios constitucionais. 1.6 – Análise do princípio hierárquico das normas. 1.7 – Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º). 1.8 – Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13º). 1.9 – Organização político-administrativa do Estado (arts. 18 a 36). Administração Pública na CF/88 (arts. 37 a 41). Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. O Ministério Público

2 – DIREITO ADMINISTRATIVO: 2.1 – Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2.2 – Contratos Administrativos. 2.3 – Licitações: modalidades (Lei nº 8.666/93 e alterações). 2.4 – Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112/90 e alterações). Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º). Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32). Da Vacância (arts. 33 ao 35). Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). 2.5 – Processo Administrativo na Administração Pública Federal – Lei nº 9.784/99 e suas alterações

3 – ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 3.1 – Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90 (atualizada), artigos 116 a 182. 3.2 – Lei nº 8.429/92 – Dispõe sobre a Improbidade Administrativa. 3.3 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994. 3.4 – Processo Administrativo Federal (Lei no 9.784/99 – artigos 1º, 2º, 3º, 18 a 21).


ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA FUNASA
1 – Decreto nº 4.727/2003. 2 – Portaria nº 1776/2003 e alterações posteriores.

NOÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1 – Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações. 2 – Constituição Brasileira: art. 196 ao 200. 3 – Política Nacional de Saúde. 4 – Política Nacional de Saúde Indígena.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 – Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 2 – A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995. 3 – Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

1 – INFORMÁTICA BÁSICA:
1.1 – Conceitos básicos. Hardware e Software. 1.2 – Ferramentas básicas: Sistema Operacional Windows XP e Vista, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. 1.3 – Conceitos de Internet: email e navegadores. 1.4 – Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Softwares livres. 2 – Rede de Computadores: conceitos básicos.


NOÇÕES DE TÉCNICAS DE ARQUIVO: 2.1 – Legislação brasileira e conceitos fundamentais. 2.2 – O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. Arquivos correntes e intermediários. Procedimentos de protocolo. Aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos. 2.3 – Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 2.4 – Conservação preventiva de documentos em arquivos: política, planejamento e técnicas.

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